BM prendeu 152 foragidos da Justiça no 1º semestre em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)
Este é o local por onde os presos do semiaberto retornam ao Instituto Penal após trabalhar de dia

A Brigada Militar prendeu, no primeiro semestre deste ano, 152 pessoas foragidas do sistema prisional ou com mandado de prisão contra elas em Santa Maria. Isso quer dizer que quase uma prisão por dia foi feita até o dia 29 de junho, data de fechamento do balanço informado ao Diário - no mesmo período de 2017, foram presos 168 foragidos. Grande parte dos suspeitos é presa no dia a dia pela Brigada Militar. Isso ocorre durante abordagens, barreiras policiais ou por meio do trabalho da seção de inteligência da corporação.

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Em uma intervenção recente, no dia 27 de junho, durante a Operação Avante Capturas, os PMs prenderam cinco pessoas com mandados de prisão em menos de seis horas. A maior parte dos fugitivos da lei responde por crimes como tráfico de entorpecentes, homicídios, roubos e furtos.

Mas, por que todas essas pessoas com suspeita de envolvimento em crimes estavam soltas? Segundo o comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar, tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, 58 pessoas são consideradas foragidas. São, na grande maioria, apenados do regime semiaberto que saem para trabalhar e não retornam para dormir no presídio ou aqueles que recebem direito à saída temporária e não se reapresentam após o término do período. Também estão nesse grupo os indivíduos que conquistaram liberdade condicional e não comparecem às audiências. Segundo informações da Vara de Execuções Criminais (VEC), os índices dessa última categoria são mínimos, mas não foram divulgados.

A Lei de Execução Penal (LEP) prevê ao preso do regime semiaberto o direito de sair 35 dias por ano, nas datas estabelecidas junto ao juiz de execução criminal, o Ministério Público e a direção do estabelecimento. Entre os requisitos para o benefício, estão o bom comportamento e o cumprimento de parte da pena. Muitas vezes confundido com indulto - que é o perdão da pena -, a saída tem o objetivo de ressocializar o apenado.

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Segundo o chefe da 2ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), delegado Anderson Prochnow, fugas da prisão não são registradas em Santa Maria desde abril do ano passado. Na época, um apenado condenado por homicídio fugiu da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) durante o banho de sol.

Quem são os foragidos em Santa Maria

• Apenados do regime semiaberto que não retornam do trabalho ou das saídas temporárias
• Pessoas que conquistaram a liberdade condicional e não comparecem às audiências

Quem são as pessoas com mandado de prisão

• Suspeitos sob investigação policial com pedido de prisão decretada pela Justiça ou condenados cuja prisão ainda não foi cumprida

Apenados do semiaberto

• Dos cerca de 230 apenados do Presídio Regional de Santa Maria, 95 não se reapresentaram após a saída para o trabalho ou a saída temporária até o dia 29 de junho de 2018
• Dos 95, 45 se reapresentaram espontaneamente depois
• 43 presos permaneciam foragidos

NÃO APRESENTAÇÃO
Os casos de não reapresentação da população carcerária que deixa o Presídio Regional de Santa Maria são poucos na avaliação de Prochnow. Dos cerca de 230 presos, 95 não se reapresentaram em 2018. O número inclui aqueles que chegam até mesmo um minuto após o horário determinado. Desses, 45 retornaram espontaneamente mais tarde. No total, 50 abandonaram o presídio por vias permitidas por lei, como as saídas temporárias ou para trabalhar. 

- Não dá 10 apenados por mês. Eu considero um número baixo. Essas pessoas já cumpriram pena no fechado, progrediram, estão recebendo uma oportunidade de convívio com o retorno para a sociedade. Agora, claro, aqueles que não retornaram por algum motivo, quando forem capturados, vão certamente ter o regime regredido, ou seja, quem perde é o próprio preso - explica o delegado.

Esforço integrado entre as polícias

O número de presos com mandados contra si capturados pela Brigada Militar nas ruas de Santa Maria foi ainda maior do que o de foragidos. Foram 94 presos com registro de mandados de prisão temporária, preventiva ou mesmo condenatórias contra eles. A Brigada não soube informar quantos já haviam recebido sentença nos tribunais.

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Por trás de uma ordem judicial que determina que alguém deve parar atrás das grades, está o trabalho de investigação da Polícia Civil. O órgão também faz prisões. Neste ano, foram 151 pessoas presas pelo órgão. São prisões em flagrante, preventivas ou temporárias, resultantes de inquéritos criminais de todas as delegacias da cidade.

No comando da Delegacia Regional de Polícia Civil, o delegado Sandro Meinerz explica que as prisões feitas pela Brigada Militar podem ser de suspeitos cujas prisões foram pedidas pela Polícia Civil, mas que não foram efetivadas. Antes de prender, a Polícia Civil tem a missão de ouvir testemunhas, pedir exames periciais, entre outras diligências necessárias para embasar e justificar o encarceramento do suspeito à Justiça. Muitas vezes, a urgência de tirar os suspeitos de circulação demanda uma atuação conjunta dos órgãos de segurança.

- Quando nós pedimos a prisão, normalmente, nós cumprimos. Se não prendemos, passamos para a Brigada, que está mais presente na rua. O objetivo é prender - explica Meinerz.

COOPERAÇÃO
De acordo com o comandante do 1º RPMon, tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, a cooperação entre os órgãos policiais, a inteligência policial e ajuda da população por meio de denúncias são de suma importância para a concretização dessas prisões.